A Bastelmiren valoriza a privacidade dos seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como tratamos os dados pessoais quando visita o nosso website, efetua uma compra ou entra em contacto connosco.
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a legislação portuguesa aplicável e demais normas relevantes.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através deste website é:
Bastelmiren
E-mail: solutions@bastelmiren.com
Telefone: +1 (317) 532-6000
Endereço: 695 S Nardo Ave #G10, Solana Beach, CA 92075, USA
Para questões relacionadas com a proteção de dados ou para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail acima indicado.
2. Que dados pessoais recolhemos
Os dados recolhidos dependem da forma como utiliza o website e dos serviços que solicita.
Podemos tratar, nomeadamente:
- Nome e apelido;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Morada, código postal e localidade para entrega;
- Dados relativos às encomendas e compras;
- Informações necessárias ao processamento de pagamentos;
- Comunicações, pedidos de informação e reclamações;
- Informações relacionadas com devoluções, reembolsos e assistência pós-venda;
- Dados técnicos relacionados com a utilização do website, como endereço IP, navegador, dispositivo, sistema operativo, páginas consultadas e informações técnicas necessárias à segurança e funcionamento do website.
Não solicitamos mais dados pessoais do que aqueles que sejam adequados e necessários para as finalidades aplicáveis.
Quando determinados dados forem necessários para processar uma encomenda ou prestar um serviço solicitado, a sua não disponibilização poderá impedir-nos de concluir o respetivo serviço.
3. Como recolhemos os dados
Os dados pessoais podem ser recolhidos:
- através de encomendas e formulários existentes no website;
- quando cria ou utiliza uma conta, caso essa funcionalidade esteja disponível;
- através de contactos por e-mail ou telefone;
- quando solicita assistência, devoluções ou reembolsos;
- através de cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as suas preferências e com a legislação aplicável;
- através de prestadores de serviços envolvidos no pagamento, transporte ou funcionamento do website, quando necessário para prestar os serviços solicitados.
4. Para que utilizamos os seus dados
Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades determinadas e com fundamento numa base legal adequada.
Processamento de encomendas
Utilizamos os dados necessários para:
- receber e processar encomendas;
- confirmar compras;
- processar pagamentos;
- organizar a entrega;
- comunicar informações relacionadas com a encomenda;
- prestar assistência antes e depois da compra.
Quando necessário para executar o contrato de compra, o tratamento baseia-se na execução do contrato ou em diligências pré-contratuais solicitadas pelo consumidor.
Atendimento ao cliente
Tratamos os dados fornecidos para responder a perguntas, pedidos, reclamações e solicitações relacionadas com encomendas, devoluções, reembolsos ou assistência pós-venda.
Funcionamento e segurança do website
Podemos tratar dados técnicos para:
- manter o website funcional;
- detetar e corrigir problemas técnicos;
- proteger os sistemas;
- prevenir utilizações fraudulentas ou abusivas;
- proteger os nossos direitos e os direitos de terceiros.
Cumprimento de obrigações legais
Podemos conservar e tratar determinados dados quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais, incluindo obrigações contabilísticas, fiscais, de proteção dos consumidores ou outras obrigações legalmente aplicáveis.
Marketing
Quando legalmente exigido, apenas enviaremos comunicações de marketing após obtenção do seu consentimento.
Quando a legislação permita determinadas comunicações sem consentimento prévio, serão respeitadas as condições legais aplicáveis e o direito de oposição.
Poderá cancelar as comunicações de marketing a qualquer momento através do mecanismo de cancelamento disponibilizado na comunicação ou contactando-nos.
A retirada do consentimento para marketing não afeta o tratamento necessário para processar uma encomenda ou prestar os serviços solicitados.
5. Bases legais do tratamento
Consoante a finalidade, o tratamento dos dados pessoais poderá basear-se em:
Execução de contrato — quando o tratamento seja necessário para processar uma encomenda, pagamento, entrega ou outro serviço solicitado.
Diligências pré-contratuais — quando sejam necessárias para responder a um pedido antes da celebração de um contrato.
Cumprimento de obrigações legais — quando o tratamento seja exigido pela legislação aplicável.
Consentimento — quando o tratamento dependa do seu consentimento, nomeadamente para determinados cookies ou atividades de marketing.
Interesses legítimos — quando o tratamento seja necessário para segurança, prevenção de fraude, funcionamento do website ou defesa de direitos, desde que os nossos interesses não prevaleçam indevidamente sobre os seus direitos e liberdades.
O consentimento não será utilizado como fundamento quando exista outra base legal adequada para o tratamento necessário à execução de um contrato ou ao cumprimento de uma obrigação legal.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website e, quando permitido, melhorar a experiência de navegação e compreender a utilização do website.
Cookies estritamente necessários
São necessários para o funcionamento do website e para determinadas funcionalidades essenciais, como a navegação, a segurança e o processo de compra.
Quando legalmente abrangidos por uma exceção ao consentimento, estes cookies podem ser utilizados sem consentimento prévio.
Cookies funcionais
Permitem guardar determinadas preferências e melhorar a utilização do website.
Quando o consentimento seja legalmente exigido, estes cookies apenas serão ativados após a obtenção de consentimento válido.
Cookies analíticos e estatísticos
Podem ser utilizados para compreender como o website é utilizado, identificar problemas e melhorar os seus conteúdos e funcionalidades.
Quando sujeitos a consentimento, apenas serão ativados depois de o utilizador dar o seu consentimento.
Cookies de publicidade e personalização
Quando utilizados, podem permitir medir campanhas, apresentar publicidade personalizada ou realizar atividades de remarketing.
Estes cookies e tecnologias semelhantes apenas serão utilizados quando exista uma base legal adequada e, quando exigido, após obtenção do consentimento válido do utilizador.
Não consideramos que a simples utilização ou navegação no website constitua consentimento para cookies não essenciais.
Gestão do consentimento
Quando aplicável, poderá aceitar ou recusar cookies não essenciais através da ferramenta de gestão de cookies disponibilizada no website.
A escolha deverá ser livre e informada.
Poderá retirar ou alterar o seu consentimento posteriormente através da ferramenta disponibilizada para esse efeito.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.
Também poderá gerir determinadas preferências através das definições do seu navegador. A desativação de cookies necessários poderá, contudo, afetar algumas funcionalidades do website.
7. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos os seus dados pessoais.
Quando necessário para prestar os serviços ou cumprir obrigações legais, determinados dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços que atuem em nosso nome ou que participem na execução da encomenda.
Podem incluir:
- Prestadores de serviços de pagamento, para processar e confirmar transações;
- Transportadoras e prestadores de serviços logísticos, para preparar e entregar encomendas;
- Prestadores de alojamento e serviços tecnológicos, para assegurar o funcionamento e a segurança do website;
- Prestadores de apoio ao cliente, quando necessários para responder a pedidos e prestar assistência;
- Autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando a divulgação seja exigida por lei.
Os dados partilhados serão limitados ao necessário para a finalidade correspondente.
Quando um prestador atue como subcontratante, serão aplicadas as obrigações de proteção de dados previstas na legislação aplicável.
8. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores de serviços poderão estar localizados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.
Quando os dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as condições previstas no RGPD para garantir um nível de proteção adequado.
Consoante o caso, poderão ser utilizadas decisões de adequação ou outras garantias legalmente reconhecidas para transferências internacionais de dados.
9. Durante quanto tempo conservamos os dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido por lei.
O prazo depende da natureza dos dados, da finalidade do tratamento e das obrigações legais aplicáveis.
Os dados relacionados com encomendas podem ser conservados durante o período necessário para gerir a compra, prestar assistência pós-venda e cumprir obrigações legais.
Os dados utilizados para responder a pedidos serão conservados durante o período necessário para tratar e acompanhar a respetiva questão.
Os dados tratados com base no consentimento serão conservados enquanto esse consentimento permanecer válido e o tratamento continuar a ser necessário, salvo quando exista outra base legal aplicável.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir uma obrigação legal ou outra base legítima para a sua conservação, serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida por lei.
10. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação indevida e outras formas de tratamento ilícito.
As medidas de segurança são ajustadas à natureza dos dados, às finalidades do tratamento e aos riscos envolvidos.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrónico pode garantir segurança absoluta em todas as circunstâncias.
Se ocorrer uma violação de dados pessoais sujeita a obrigações de comunicação, serão adotadas as medidas previstas no RGPD e na legislação aplicável, incluindo a comunicação às autoridades competentes e aos titulares dos dados quando legalmente exigida.
11. Os seus direitos
Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, poderá exercer, quando reunidas as condições legais, os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
- Direito à limitação do tratamento, nas situações previstas na lei;
- Direito de oposição a determinados tratamentos;
- Direito à portabilidade dos dados, quando legalmente aplicável;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
- Direito de não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas, nas condições previstas no RGPD.
O exercício de um direito poderá estar sujeito às condições e exceções previstas na legislação aplicável.
Por exemplo, determinados dados poderão ter de ser conservados para cumprimento de obrigações legais, mesmo quando seja solicitado o seu apagamento.
12. Como exercer os seus direitos
Para exercer os seus direitos ou esclarecer questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:
E-mail: solutions@bastelmiren.com
No pedido, indique, de forma clara, o direito que pretende exercer e, quando possível, a informação ou atividade de tratamento a que o pedido se refere.
Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente, quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade apresentada.
Procuraremos responder às reclamações e pedidos de informação recebidos diretamente através dos nossos canais de atendimento no prazo máximo de 14 dias após a sua receção.
Este prazo de 14 dias constitui o prazo de resposta da Bastelmiren para reclamações e pedidos de atendimento recebidos diretamente.
Quando o pedido corresponda ao exercício de um direito previsto no RGPD, serão respeitados os prazos legais aplicáveis ao RGPD. Em regra, o titular deverá receber resposta no prazo de um mês a contar da receção do pedido, podendo este prazo ser prorrogado nos casos previstos na lei.
O exercício dos direitos previstos no RGPD é, em regra, gratuito. Aplicam-se as exceções previstas na legislação.
13. Reclamações junto da autoridade de controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade nacional de controlo é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
O direito de apresentar uma reclamação à CNPD não prejudica outros meios de recurso administrativo ou judicial legalmente disponíveis.
14. Privacidade de menores
O website não se destina especificamente a menores.
Não procuramos recolher intencionalmente dados pessoais de menores em circunstâncias que exijam consentimento ou autorização parental sem respeitar os requisitos legais aplicáveis.
Se considerar que um menor forneceu dados pessoais em circunstâncias que não respeitam esses requisitos, poderá contactar-nos através de solutions@bastelmiren.com para que a situação seja analisada.
15. Alterações a esta Política de Privacidade
Poderemos alterar esta Política de Privacidade quando necessário, nomeadamente devido a alterações legais, alterações no funcionamento do website ou novas formas de tratamento de dados pessoais.
A versão aplicável estará sempre disponível nesta página.
Quando uma alteração exigir informação adicional ou novo consentimento, serão cumpridos os requisitos legais aplicáveis.
16. Contactos
Bastelmiren
E-mail: solutions@bastelmiren.com
Telefone: +1 (317) 532-6000
Endereço: 695 S Nardo Ave #G10, Solana Beach, CA 92075, USA
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00