A Bastelmiren respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e procura proteger os seus dados pessoais de forma adequada.
A presente Política de Proteção de Dados e Privacidade explica, de forma clara, como os dados pessoais podem ser recolhidos, utilizados, conservados e protegidos no âmbito da utilização do nosso site, da realização de encomendas e do contacto com a Bastelmiren.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação aplicável em Portugal.
1. Dados Pessoais que Podemos Tratar
Dependendo da forma como utiliza o nosso site ou contacta connosco, podemos tratar os seguintes dados:
- Nome e apelido;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de telefone;
- Morada de entrega;
- Dados relacionados com encomendas e produtos adquiridos;
- Informações relativas a pagamentos, na medida necessária ao processamento da transação;
- Conteúdo de mensagens, pedidos de informação e reclamações;
- Informações técnicas, como endereço IP, navegador, dispositivo e dados de utilização do site;
- Dados obtidos através de Cookies ou tecnologias semelhantes, de acordo com as suas preferências e a legislação aplicável.
Recolhemos apenas os dados adequados e necessários para as finalidades correspondentes.
2. Como Recolhemos os Dados
Os dados pessoais podem ser fornecidos diretamente pelo utilizador quando:
- Efetua uma encomenda;
- Preenche informações necessárias à compra;
- Contacta o nosso serviço de apoio;
- Solicita informações sobre produtos ou encomendas;
- Apresenta um pedido, reclamação, cancelamento, devolução ou reembolso.
Alguns dados técnicos podem ser recolhidos automaticamente durante a utilização do site, de acordo com as funcionalidades disponibilizadas e as suas escolhas de privacidade.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Processar e gerir encomendas;
- Processar e confirmar pagamentos;
- Organizar entregas e acompanhar encomendas;
- Prestar apoio ao cliente;
- Tratar cancelamentos, devoluções e reembolsos;
- Assegurar o funcionamento e a segurança do site;
- Prevenir fraude, abuso e utilizações indevidas;
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
- Melhorar o funcionamento do site e a experiência de utilização, quando exista fundamento legal para o efeito.
Não utilizamos os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando exista fundamento legal que o permita.
4. Fundamentos Jurídicos
Dependendo da finalidade, o tratamento dos dados pessoais pode basear-se em:
Execução de contrato: quando os dados são necessários para processar uma compra, gerir uma encomenda, efetuar uma entrega ou prestar um serviço solicitado.
Cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento ou conservação dos dados seja exigido pela legislação aplicável.
Interesses legítimos: quando o tratamento seja necessário para finalidades legítimas, como segurança, prevenção de fraude, proteção dos serviços ou resolução de problemas técnicos, desde que os interesses e direitos do titular dos dados sejam devidamente considerados.
Consentimento: quando este seja legalmente exigido, nomeadamente para determinadas utilizações de Cookies ou tecnologias semelhantes.
Quando o tratamento se baseie no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
5. Partilha de Dados
Não vendemos os seus dados pessoais.
Podemos partilhar dados pessoais com prestadores de serviços quando tal seja necessário para a prestação dos nossos serviços ou para cumprir uma obrigação legal.
Consoante o caso, os destinatários podem incluir:
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Empresas de transporte e logística;
- Prestadores de serviços técnicos, de alojamento e manutenção do site;
- Prestadores de serviços relacionados com a gestão de encomendas e apoio ao cliente;
- Autoridades públicas ou entidades competentes, quando tal seja exigido por lei.
Os dados partilhados serão limitados ao necessário para a finalidade correspondente.
Quando aplicável, os prestadores de serviços que tratem dados pessoais por nossa conta estarão sujeitos às obrigações previstas na legislação de proteção de dados.
6. Transferências Internacionais
Quando os dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias e condições exigidas pelo RGPD e pela legislação aplicável.
A localização dos dados depende dos serviços efetivamente utilizados no funcionamento do site e na prestação dos serviços.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais não são conservados por mais tempo do que o necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais.
O período de conservação pode variar consoante:
- A natureza dos dados;
- A finalidade do tratamento;
- A duração da relação comercial;
- As obrigações legais aplicáveis;
- A necessidade de exercer ou defender direitos.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento legal para a sua conservação, serão eliminados ou tratados de acordo com a legislação aplicável.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, utilização indevida ou divulgação não autorizada.
As medidas de segurança são definidas tendo em conta a natureza dos dados, as finalidades do tratamento e os riscos relevantes.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode garantir segurança absoluta.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD e quando estejam reunidas as condições legais aplicáveis, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento, nos casos previstos na lei;
- Direito à portabilidade dos dados, quando legalmente aplicável;
- Direito de retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento.
Estes direitos podem estar sujeitos às limitações previstas na legislação aplicável.
10. Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer os seus direitos ou esclarecer questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:
Correio eletrónico: solutions@bastelmiren.com
Telefone: +1 (317) 532-6000
Para facilitar o tratamento do pedido, recomendamos que indique claramente o motivo do contacto e as informações necessárias para identificar a relação ou interação a que o pedido diz respeito.
Quando necessário e permitido por lei, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente.
Os pedidos relativos ao exercício dos direitos previstos no RGPD serão tratados dentro dos prazos legalmente aplicáveis.
11. Cookies
O site pode utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades essenciais, guardar determinadas preferências e, quando aplicável, analisar a utilização do site.
Os Cookies não estritamente necessários estarão sujeitos a consentimento quando este seja exigido pela legislação aplicável.
Para obter informações sobre os tipos de Cookies utilizados e sobre a gestão das suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.
12. Reclamações
Se tiver uma questão ou pretender apresentar uma reclamação relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos meios indicados nesta política.
Responderemos às reclamações recebidas diretamente através dos nossos canais de atendimento no prazo máximo de 14 dias após a sua receção.
Este prazo de resposta aplica-se às reclamações recebidas diretamente pelos nossos canais de atendimento e não substitui os prazos legalmente aplicáveis ao exercício dos direitos previstos no RGPD.
Sem prejuízo do contacto connosco, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade nacional de controlo em matéria de proteção de dados é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
13. Menores
O nosso site não se destina especificamente a crianças.
Quando o tratamento de dados pessoais de menores estiver sujeito a requisitos especiais, serão aplicadas as medidas e condições previstas na legislação aplicável.
14. Alterações à Política
Esta política pode ser atualizada quando necessário, nomeadamente devido a alterações legais, técnicas ou relacionadas com o funcionamento do site.
A versão disponibilizada nesta página corresponde às condições aplicáveis no momento da consulta.
15. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Proteção de Dados e Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
Bastelmiren
Correio eletrónico: solutions@bastelmiren.com
Telefone: +1 (317) 532-6000
Morada: 695 S Nardo Ave #G10, Solana Beach, CA 92075, USA
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00